Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Mood Care.

A Mood Care é uma marca operada por AEROSTORE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.799.476/0001-91, com sede em R. Paul Garfunkel, 1335 - Cidade Industrial de Curitiba, Curitiba - PR, 81460-040, doravante denominada “Mood Care”, “nós”, “nos” ou “nosso”.

Estes Termos de Serviço e Condições de Compra, juntamente com as demais políticas disponibilizadas em nossa loja virtual, estabelecem as regras aplicáveis ao acesso ao site, à utilização de suas funcionalidades e à compra dos produtos oferecidos pela Mood Care.

Nossa loja virtual utiliza a plataforma de comércio eletrônico da Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para a disponibilização do site. Entretanto, as vendas realizadas nesta loja são efetuadas diretamente pela empresa responsável pela Mood Care.

Ao acessar, navegar, criar uma conta ou realizar uma compra em nossa loja, você declara que leu e concorda com estes Termos, com nossa Política de Privacidade, nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso e demais políticas aplicáveis.

Caso não concorde com estes Termos, não utilize os Serviços nem realize compras em nossa loja virtual.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CAPACIDADE LEGAL

Ao utilizar nossos Serviços, você declara possuir capacidade legal para realizar compras e celebrar contratos conforme a legislação brasileira.

Caso seja menor de idade ou não possua plena capacidade civil, a utilização dos Serviços deverá ocorrer com a participação, supervisão ou autorização de um responsável legal.

Você se compromete a utilizar o site somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

SEÇÃO 2 – CONTA DO CLIENTE

Determinadas funcionalidades da loja poderão permitir ou exigir a criação de uma conta.

Ao realizar seu cadastro, você deverá fornecer informações verdadeiras, completas, precisas e atualizadas. Você é responsável pela correção dos dados fornecidos e pelas consequências decorrentes de informações incorretas ou incompletas.

Você também é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• não compartilhar sua senha com terceiros;
• informar imediatamente qualquer acesso ou utilização não autorizada;
• manter atualizados seus dados de contato, pagamento e entrega.

A conta não poderá ser vendida, transferida, cedida ou utilizada por terceiros sem autorização.

SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

Empregamos esforços razoáveis para apresentar informações claras, corretas e atualizadas sobre nossos produtos, incluindo descrição, composição, modo de uso, volume, benefícios, imagens e demais características relevantes.

As imagens são meramente ilustrativas. Pequenas diferenças de cor, tonalidade, proporção ou aparência poderão ocorrer em razão das condições de iluminação, fotografia, lote de fabricação ou configurações da tela e do dispositivo utilizado.

Essas diferenças não prejudicam as características essenciais, a qualidade, a composição ou as garantias aplicáveis ao produto.

As informações apresentadas no site não substituem as instruções constantes na embalagem ou no rótulo do produto. O cliente deverá ler e seguir as orientações de conservação, aplicação, uso e segurança fornecidas pelo fabricante.

Reservamo-nos o direito de atualizar descrições, imagens, informações e apresentações dos produtos. As alterações não afetarão pedidos já confirmados, salvo quando necessárias para correção de erro, cumprimento de obrigação legal ou proteção do consumidor.

SEÇÃO 4 – DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da conclusão da compra.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O estoque será considerado reservado após a confirmação do pedido e a aprovação do pagamento, conforme o funcionamento da plataforma.

Podemos limitar a quantidade de determinados produtos por pedido, cliente, CPF, endereço ou período promocional, desde que essa condição seja informada de maneira clara.

Caso um produto se torne indisponível depois da realização do pedido, entraremos em contato para oferecer, conforme aplicável:

• substituição por produto equivalente;
• crédito para utilização na loja;
• cancelamento do item;
• reembolso integral do valor pago pelo item indisponível.

Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do cliente.

SEÇÃO 5 – REALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Ao concluir uma compra, você envia uma solicitação de aquisição dos produtos selecionados.

Após a realização do pedido, será enviada uma confirmação inicial para o e-mail informado. Essa mensagem representa o recebimento da solicitação e não necessariamente a aprovação final do pagamento.

O pedido será confirmado após:

• a validação das informações fornecidas;
• a aprovação do pagamento;
• a confirmação da disponibilidade dos produtos;
• a conclusão das verificações de segurança e prevenção a fraudes, quando necessárias.

A Mood Care poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do comprador ou a regularidade da transação.

O pedido poderá ser cancelado por motivo legítimo, incluindo:

• pagamento não aprovado;
• suspeita fundamentada de fraude;
• inconsistência relevante nos dados informados;
• indisponibilidade de estoque;
• impedimento legal ou regulatório;
• erro evidente de preço, descrição ou condição comercial.

Caso um pedido já pago seja cancelado pela Mood Care, os valores correspondentes serão integralmente restituídos pelo mesmo meio de pagamento utilizado, sempre que tecnicamente possível.

SEÇÃO 6 – PREÇOS

Todos os preços são apresentados em reais e correspondem aos valores vigentes no momento da realização do pedido.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços dos produtos incluem os tributos incidentes sobre a venda. O valor do frete será calculado separadamente e informado antes da conclusão da compra.

Preços, descontos e condições comerciais poderão ser alterados a qualquer momento. As alterações não afetarão pedidos que já tenham sido confirmados, exceto em caso de erro material evidente ou quando exigido pela legislação.

Os preços da loja virtual poderão ser diferentes daqueles praticados em outros canais de venda, lojas físicas, distribuidores, marketplaces ou parceiros comerciais.

SEÇÃO 7 – FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.

Dependendo das opções habilitadas, o pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito, Pix ou outros meios disponibilizados no checkout.

As condições de parcelamento, eventuais juros, descontos e prazos de aprovação serão informados antes da conclusão do pedido.

O processamento do pagamento poderá ser realizado por instituições financeiras, adquirentes, intermediadores e provedores especializados. A aprovação da transação está sujeita às regras, análises e procedimentos dessas empresas.

A Mood Care não possui acesso completo aos dados confidenciais do cartão quando o pagamento é processado diretamente por um provedor autorizado.

Você declara que está autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido e que as informações fornecidas são verdadeiras e corretas.

SEÇÃO 8 – PROMOÇÕES, CUPONS E DESCONTOS

Promoções, cupons e descontos poderão estar sujeitos a regras específicas, incluindo:

• prazo de validade;
• valor mínimo de compra;
• produtos ou coleções participantes;
• limite de utilizações;
• restrição por cliente;
• impossibilidade de combinação com outras ofertas;
• disponibilidade de estoque.

As condições específicas divulgadas em cada promoção prevalecerão durante seu período de vigência.

Cupons deverão ser inseridos no campo correspondente antes da conclusão da compra. Após a finalização do pedido, poderá não ser possível aplicar o desconto retroativamente.

Cupons não possuem valor monetário, não podem ser convertidos em dinheiro e não poderão ser utilizados após o encerramento de sua validade.

A Mood Care poderá cancelar cupons obtidos ou utilizados por meio de fraude, manipulação, erro técnico, uso automatizado ou descumprimento das regras da promoção.

SEÇÃO 9 – FRETE E ENTREGA

As opções, valores e prazos estimados de entrega serão calculados de acordo com o CEP, os produtos selecionados e a modalidade de frete disponível.

O prazo informado começa a ser contado após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido, conforme indicado no checkout ou na Política de Frete.

Os prazos de entrega são estimativas. Situações excepcionais poderão afetar a entrega, incluindo condições climáticas, restrições logísticas, paralisações, períodos de alta demanda, dificuldades de acesso, acontecimentos de força maior ou outros eventos fora do controle razoável da Mood Care.

A ocorrência de uma dessas situações não elimina os direitos do consumidor nem a obrigação da Mood Care de acompanhar e buscar a solução da entrega.

O cliente deverá informar um endereço completo, correto e acessível. É importante revisar especialmente:

• CEP;
• nome da rua;
• número;
• complemento;
• bairro;
• cidade e estado;
• nome do destinatário.

Caso a entrega não seja concluída por endereço incorreto, ausência reiterada de responsável pelo recebimento, recusa injustificada ou outra situação atribuível ao cliente, o pedido poderá retornar ao remetente. Nessa hipótese, entraremos em contato para definir o reenvio ou o cancelamento, podendo ser cobrado novo frete quando permitido pela legislação e informado previamente.

Em caso de atraso, extravio, avaria ou qualquer problema com a entrega, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento. A Mood Care acompanhará a ocorrência junto à transportadora e adotará as providências cabíveis.

SEÇÃO 10 – RECEBIMENTO DO PEDIDO

No momento do recebimento, recomendamos que o cliente confira as condições da embalagem e dos produtos.

Caso sejam identificados sinais de violação, vazamento, avaria, item incorreto ou divergência em relação ao pedido, entre em contato com nosso atendimento assim que possível.

Para facilitar a análise, poderão ser solicitados:

• número do pedido;
• descrição do ocorrido;
• fotografias ou vídeos da embalagem;
• imagens do produto recebido;
• fotografia da etiqueta de transporte.

O fornecimento dessas informações tem o objetivo de agilizar a análise e não elimina os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

SEÇÃO 11 – DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de sete dias corridos, contado do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, os valores pagos serão restituídos, incluindo o frete original, e o procedimento de devolução não deverá gerar custo ao consumidor.

A solicitação deverá ser feita por um dos canais de atendimento informados nestes Termos ou em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

O produto deverá ser devolvido com seus acessórios e itens recebidos, preferencialmente em sua embalagem original, sempre que possível. A ausência ou abertura da embalagem original não será utilizada, isoladamente, para impedir o exercício de um direito assegurado pela legislação.

SEÇÃO 12 – TROCAS, DEFEITOS E REEMBOLSOS

As solicitações de troca, devolução ou reembolso serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e com nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

Caso o produto apresente defeito, vício, avaria, vazamento, divergência de conteúdo ou outra inadequação, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento dentro dos prazos legais.

Dependendo da situação e da legislação aplicável, poderão ser oferecidas as seguintes soluções:

• substituição do produto;
• reenvio do item correto;
• abatimento proporcional do preço;
• crédito na loja, mediante concordância do cliente;
• restituição do valor pago;
• outra solução legalmente adequada.

A concessão de crédito na loja não substituirá o reembolso quando o consumidor possuir direito à restituição e não concordar com o crédito.

Nenhuma disposição destes Termos limita as garantias legais aplicáveis aos produtos.

SEÇÃO 13 – CANCELAMENTO DO PEDIDO

Pedidos que ainda não tenham sido enviados poderão ter o cancelamento solicitado por meio dos nossos canais de atendimento.

A possibilidade de interrupção imediata dependerá da etapa de processamento do pedido. Caso o produto já tenha sido entregue à transportadora, poderá ser necessário aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução.

A Mood Care poderá cancelar um pedido nos casos previstos nestes Termos, comunicando o cliente e restituindo os valores pagos quando aplicável.

Cancelamentos solicitados pelo consumidor serão tratados conforme o estágio do pedido e os direitos previstos na legislação.

SEÇÃO 14 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nossa loja poderá utilizar ferramentas e serviços fornecidos por terceiros, incluindo sistemas de pagamento, cálculo de frete, transportadoras, avaliações, atendimento, análise de segurança e prevenção a fraudes.

Esses serviços poderão estar sujeitos aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

A Mood Care seleciona parceiros com o objetivo de oferecer uma operação segura e eficiente, mas não controla integralmente sistemas externos ou serviços prestados de forma independente.

Nenhuma disposição desta seção exclui a responsabilidade da Mood Care quando esta for determinada pela legislação aplicável.

SEÇÃO 15 – LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas, redes sociais ou serviços operados por terceiros.

Ao acessar um site externo, o usuário estará sujeito aos termos, políticas de privacidade e práticas do respectivo responsável.

Não controlamos conteúdos, ofertas ou práticas de sites externos que não sejam operados pela Mood Care.

Dúvidas ou reclamações referentes a produtos ou serviços adquiridos diretamente de terceiros deverão ser direcionadas ao respectivo fornecedor, sem prejuízo das responsabilidades legalmente atribuídas à Mood Care.

SEÇÃO 16 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A loja virtual da Mood Care utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify.

Todas as compras realizadas nesta loja são efetuadas diretamente com AEROSTORE DISTRIBUIDORA LTDA, responsável pela marca Mood Care, pelos produtos oferecidos, pelos pedidos, pelo atendimento ao cliente e pelo cumprimento das obrigações decorrentes das vendas.

A Shopify fornece a plataforma de comércio eletrônico, mas não é a vendedora dos produtos comercializados pela Mood Care.

A utilização da infraestrutura da Shopify não altera os direitos do consumidor nem as responsabilidades da empresa responsável pela operação da loja.

SEÇÃO 17 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados na loja, incluindo marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, gráficos, layouts, embalagens, descrições, materiais publicitários e demais elementos, são protegidos pela legislação aplicável.

Esses conteúdos pertencem à Mood Care, à empresa responsável, aos seus licenciantes ou aos respectivos titulares.

É proibido, sem autorização prévia e por escrito:

• copiar ou reproduzir conteúdos para finalidade comercial;
• modificar ou criar materiais derivados;
• publicar, distribuir ou revender conteúdos;
• utilizar marcas e logotipos de forma que gere associação indevida;
• remover avisos de propriedade intelectual;
• utilizar imagens e materiais para anunciar produtos não autorizados.

A navegação no site não concede ao usuário licença, cessão ou transferência de qualquer direito de propriedade intelectual.

SEÇÃO 18 – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Mood Care observa nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Os dados poderão ser utilizados para finalidades relacionadas à operação da loja, incluindo:

• cadastro e identificação do cliente;
• processamento e pagamento do pedido;
• emissão de documentos fiscais;
• separação e envio dos produtos;
• comunicação sobre a compra;
• atendimento ao cliente;
• prevenção a fraudes;
• cumprimento de obrigações legais;
• envio de comunicações de marketing, quando autorizado ou legalmente permitido.

Para viabilizar essas atividades, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços necessários à operação, como a Shopify, empresas de pagamento, transportadoras, sistemas de gestão e fornecedores de tecnologia.

O titular poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo, quando aplicável, solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, atualização, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação e informações sobre compartilhamentos. 

SEÇÃO 19 – AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS ENVIADOS

O cliente poderá enviar avaliações, comentários, imagens, sugestões ou outros conteúdos relacionados aos produtos e à experiência de compra.

Ao enviar esse conteúdo, você declara que:

• possui autorização para publicá-lo;
• o conteúdo é verdadeiro de acordo com sua experiência;
• não viola direitos de terceiros;
• não contém informações ilegais, ofensivas ou discriminatórias;
• não contém vírus, códigos maliciosos ou publicidade indevida.

Você autoriza a Mood Care, de forma gratuita e não exclusiva, a reproduzir, exibir e divulgar o conteúdo enviado em seus canais próprios, para fins relacionados à apresentação dos produtos, atendimento e comunicação da marca, respeitada a legislação aplicável.

Podemos moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros.

A Mood Care não se compromete a publicar todas as avaliações recebidas, mas não manipulará avaliações com o objetivo de criar uma percepção enganosa sobre os produtos.

SEÇÃO 20 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Apesar dos cuidados adotados, o site poderá apresentar erros tipográficos, falhas técnicas, imprecisões ou omissões relacionadas a preços, descrições, promoções, disponibilidade, frete ou prazos.

Reservamo-nos o direito de corrigir informações e atualizar o conteúdo do site.

Caso um erro afete um pedido já realizado, o cliente será informado e terá assegurada uma solução adequada, incluindo, conforme a situação e a legislação aplicável:

• manutenção da condição ofertada;
• apresentação de alternativa equivalente;
• cancelamento com reembolso integral.

Erros materiais evidentes, como preços manifestamente incompatíveis com o valor do produto, serão analisados de boa-fé e de acordo com a legislação aplicável.

SEÇÃO 21 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site ou seus conteúdos para:

• praticar atos ilegais ou fraudulentos;
• violar direitos de propriedade intelectual;
• fornecer informações falsas;
• assumir a identidade de outra pessoa;
• transmitir vírus ou códigos maliciosos;
• tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
• interferir na segurança ou no funcionamento da loja;
• coletar dados pessoais sem autorização;
• enviar spam, phishing ou mensagens enganosas;
• utilizar robôs, ferramentas automatizadas ou sistemas de extração de dados de maneira que prejudique a operação;
• realizar compras fraudulentas;
• explorar promoções por meio de manipulação, automação ou criação artificial de cadastros;
• praticar qualquer conduta que prejudique a Mood Care, seus clientes ou terceiros.

A violação destas regras poderá resultar na suspensão ou no encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

SEÇÃO 22 – DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

Poderemos realizar manutenções, atualizações ou modificações no site e em suas funcionalidades.

Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou totalmente livre de falhas técnicas. Sempre que possível, adotaremos medidas para restabelecer o funcionamento e reduzir os impactos aos usuários.

Interrupções no site não prejudicarão pedidos já confirmados nem afastarão os direitos do consumidor.

Podemos descontinuar funcionalidades ou alterar a estrutura do site, desde que sejam preservadas as obrigações relativas às compras já realizadas.

SEÇÃO 23 – GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

Nenhuma disposição destes Termos exclui, limita ou prejudica os direitos e garantias assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

A Mood Care responderá por danos, defeitos, vícios, falhas na prestação do serviço e demais situações pelas quais seja legalmente responsável.

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes exclusivamente:

• do uso inadequado do produto;
• do descumprimento das instruções da embalagem;
• de informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• de acesso indevido causado pelo compartilhamento de senha;
• de utilização do site para finalidade ilegal;
• de atos de terceiros totalmente fora de nossa esfera de controle, ressalvadas as responsabilidades previstas em lei.

Eventuais limitações de responsabilidade somente serão aplicadas quando permitidas pela legislação e não alcançarão direitos obrigatórios do consumidor.

SEÇÃO 24 – SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

Podemos suspender ou encerrar uma conta quando houver indícios fundamentados de:

• fraude;
• utilização ilegal;
• violação destes Termos;
• risco à segurança do site;
• prejuízo a outros clientes ou terceiros;
• tentativa de manipulação de promoções ou sistemas.

Sempre que possível e adequado, o cliente será comunicado.

A suspensão ou o encerramento da conta não prejudicará pedidos já pagos, reembolsos, garantias, solicitações de atendimento ou outros direitos legalmente assegurados.

SEÇÃO 25 – SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas.

A disposição afetada será interpretada ou ajustada na medida necessária para preservar sua finalidade, respeitada a legislação aplicável.

SEÇÃO 26 – RENÚNCIA E INTEGRALIDADE

A eventual tolerância ou o não exercício imediato de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia definitiva a esse direito.

Estes Termos, juntamente com as políticas e condições específicas divulgadas no site, representam o conjunto de regras aplicáveis à utilização da loja e às compras realizadas.

Eventuais dúvidas ou ambiguidades serão solucionadas de acordo com a legislação aplicável e, nas relações de consumo, com a interpretação mais favorável ao consumidor.

SEÇÃO 27 – CESSÃO E TRANSFERÊNCIA

O usuário não poderá transferir sua conta, seus direitos ou suas obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia.

A Mood Care poderá reorganizar ou transferir sua operação empresarial, desde que sejam preservados os direitos dos consumidores e observadas as regras aplicáveis à proteção de dados pessoais.

SEÇÃO 28 – ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na legislação, na operação da loja, nos serviços oferecidos ou nas práticas comerciais.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Alterações relevantes serão comunicadas quando exigido pela legislação.

As novas condições serão aplicáveis após sua entrada em vigor e não prejudicarão direitos relacionados a pedidos já realizados.

SEÇÃO 29 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, será assegurado ao consumidor o direito de recorrer ao foro competente previsto na legislação aplicável, inclusive o de seu domicílio, quando cabível.

SEÇÃO 30 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos seguintes canais:

Razão social: AEROSTORE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 62.799.476/0001-91
Endereço: R. Paul Garfunkel, 1335 - CIC, Curitiba - PR, 81460-040
E-mail: sac@aeroflex.ind.br
Telefone ou WhatsApp: (41) 8780-6329
Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 09h às 18h